Processo 194753/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2007 16:37
Autuado em 24/04/2007 16:37
Oficio de encaminhamento 006/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 739/2011 da Segunda Câmara, de 20/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2011 Acórdão   739/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
11/05/2011 Acórdão   739/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado HELIO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
11/07/2011 07:25 Juntada de AR oficio nº 671/11-OPD-GP
22/06/2011 13:37 AR devolução dos autos físicos
28/05/2009 12:09 do Protocolo nº 241031/09, referente a resposta ao ofício nº 319/09-OCN-DCM do Sr. Hélio Nascimento e ao ofício nº 320/09-OCN-DCM do Sr. Miguel A. Gawloski.
14/05/2009 15:33 do aviso de recebimento do ofício nº 319/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/04/2009 Ofício de Contraditório   319/ 2009 11/05/2009 
DCM  18/04/2009 Ofício de Contraditório   320/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1610/2011
20/05/2011 300 Acórdão nº 739/2011
06/05/2011 298 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 11/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2011 10:51 DP  
07/07/2011 13:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 430/2011 -
07/07/2011 13:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1610/2011 -
05/07/2011 13:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1408/2011 -
04/07/2011 20:05 GCNB  
16/06/2011 12:27 DP Informação nº 2118/2011 -
15/06/2011 09:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 671/2011 -
12/05/2011 12:38 S2C Acórdão nº 739/2011 -
12/05/2011 12:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 464/2011 -
12/05/2011 12:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 417/2011 -
13/04/2011 10:51 GCNB  
04/02/2011 13:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 211/2011 -
04/02/2011 13:37 SMPjTC Parecer nº 1427/2011 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
29/09/2010 15:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 150/2011 -
29/09/2010 15:36 DCM Instrução nº 97/2011 - Ementa: CODEP - Companhia de Desenvolvimento de São José dos Pinhais; Prestação de Contas do Exercício de 2006; Exame de contraditório. Contas regulares.
06/08/2010 16:49 SITIO  
25/04/2007 15:20 DCM Instrução nº 716/2009 - CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS: Prestação de contas - Exercício de 2006. Contas Irregulares.
25/04/2007 15:20 DCM Ofício de Contraditório nº 319/2009 -
25/04/2007 15:20 DCM Ofício de Contraditório nº 320/2009 -
24/04/2007 16:36 DP  

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